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Projeto pode proibir o uso do cigarro em jogos na Arena Castelão

De acordo João Saraiva, a Arena Castelão é um ambiente para uso coletivo e que recebe grandes públicos. Dessa forma, pessoas que não fumam estariam sujeitas à exposição à fumaça expelida pelos tabagistas e, como fumantes passivos, sujeitos também às mesmas doenças decorrentes do cigarro. - Fico preocupado com a questão do cigarro. Hoje já se sabe que o fumante passivo contrai as mesmas doenças do fumante propriamente dito, porque a fumaça jogada vem concentrada e em um quantidade perigosa. Sou também frequentador de estádio e no Castelão a fumaça não dissipa direito. É um estádio muito fechado, que não tem muita ventilação - explica o economista, que tem pós-graduação em Gestão Ambiental. A solicitação de João Saraiva ao MP/CE está baseada judicialmente em três leis federais que regulamentam o uso do cigarro em ambientes públicos. Entre elas, a lei 9.294, de 15/7/1996, que proíbe o fumo em ambientes fechados e a lei 12.549, de 14/12/2011, que não permite a existência de ambientes reservados a tabagistas, os chamados fumódromos. - A cobertura da Arena Castelão cobre todas as arquibancadas e cerca de 70% do estádio. Se o MP/CE mandar uma pessoa para lá, vai sentir o que eu estou falando. Assisti a um jogo recentemente na área Vip do Castelão e os fumantes acham que não incomoda. Tenho o direito de não ser um fumante - enfatiza João Saraiva, lembrando que a medida já é posta em prática em eventos esportivos nos EUA e na Europa e nas competições da Fifa, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, informa que o documento com a solicitação já foi encaminhado ao promotor de Justiça do Meio Ambiente e que uma reunião já está marcada para discutir o caso - Vamos marcar um encontro com a Promotoria de de Justiça do Meio Ambiente e com a Vigilância Sanitária para discutir e entrar com medidas administrativas para dar uma resolução à questão. Depois disso, podemos tomar uma providência como um ajuste de conduta e, se necessário, o ingresso com uma medida judicial. Via: Globoesporte
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